Vereador de Ipatinga quer isenção de IPTU para imóveis atingidos por desastres naturais

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tragédia que assolou Ipatinga na madrugada de domingo (12) deixou rastro de destruição, com dez mortos e centenas de desalojados.

Por meio da Indicação n° 1/2025, o vereador Elias da Fonte (PMB) sugere ao Executivo Municipal a criação de um Projeto de Lei concedendo isenção ou remissão do IPTU para imóveis danificados por enchentes, alagamentos ou deslizamentos.

De acordo com a proposta, a medida entraria em vigor retroativamente a partir de 11 de janeiro de 2024.

“Essa iniciativa busca dar um alívio financeiro às famílias afetadas pelas chuvas, e que enfrentam o desafio de reconstruir suas vidas em meio a tantos danos materiais e emocionais”, explicou o parlamentar.

O benefício seria concedido mediante comprovação de danos, com limite a ser definido após estudo financeiro, segundo Elias da Fonte.

A indicação ainda prevê a restituição do imposto pago por moradores afetados e a aplicação da isenção prioritariamente às áreas comuns de condomínios, “salvo” laudo técnico que comprove danos específicos às unidades habitacionais.

Possíveis desdobramentos
Elias da Fonte informou que a sugestão será analisada pelo Executivo Municipal e que poderá ser convertida em Projeto de Lei para votação na Câmara Municipal de Ipatinga (CMI).

“Meu mandato é norteado pela justiça social. Trabalharemos para que esta proposta se torne realidade”, assegurou o parlamentar. “Estamos levando suporte e solidariedade a quem mais precisa neste momento crítico”, concluiu.